Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Gabriel Simões Advocacia Criminal coletará, utilizará, armazenará e tratará as suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Informações Coletadas

Coletamos informações pessoais que você nos fornece diretamente através do nosso formulário de contato ou mensagens de WhatsApp. Essas informações incluem:

• Dados de Identificação: Nome completo.
• Dados de Contato: Endereço de e-mail e número de celular/WhatsApp.
• Informações Adicionais: Qualquer mensagem ou descrição do caso enviada espontaneamente por você.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais tem as seguintes finalidades legítimas:

• Responder às suas solicitações de contato e agendar consultas jurídicas.
• Prestar assessoria jurídica e exercer o direito de defesa contratado.
• Enviar informações pertinentes sobre o andamento de processos (para clientes).
• Otimizar o desempenho e a segurança de nosso website institucional.

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais em estrita conformidade com as bases legais previstas na LGPD (Artigo 7º), principalmente:

• Consentimento: Fornecido de forma clara e explícita no preenchimento de nossos formulários.
• Execução de Contrato: Para a prestação de serviços advocatícios solicitados.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Sempre que exigido por determinações legais do Poder Judiciário.

4. Direitos dos Titulares de Dados

A LGPD garante a você, titular dos dados, o direito de, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados armazenados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação ou anonimização de dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente pelo e-mail: gsimoesalves@gmail.com.

5. Cookies e Rastreamento

Utilizamos ferramentas SaaS de monitoramento estatístico de tráfego, como o Google Analytics e Microsoft Clarity, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário. Esses cookies de rastreamento só são instalados em seu dispositivo se você der o seu consentimento prévio através de nossa barra de preferências de cookies.

6. Segurança da Informação

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas rígidas (como criptografia SSL/TLS, firewalls de banco de dados e políticas robustas de controle de acesso a dados RLS) para garantir a integridade dos dados e evitar acessos não autorizados.